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Ministro Schietti concedeu liminar em HC para afastar a prisãeste preventiva decretada a uma mãe do 2 menores de idade qual havia sido flagrada com cigarros de maconha em visita ao companheiro em presídio.

A 3ª turma do STJ negou pedido de HC do homem preso pelo inadimplemento da pensão alimentícia. Para o colegiado, as alegações de desemprego, por destinação indevida da pensão e da prestação de alimentos in natura, sãeste insuficientes para afastar o decreto prisional do paciente. (Clique cá)

Este subprocurador-Geral Edson Oliveira do Almeida estava pouco à vontade em deter qual promover a denúncia do parquet no caso Jucá. Pasmem ESTES leitores, ele afirmou que "não possui muita familiaridade nem simpatia pelo Direito Penal" e qual prefere lançar parecer em habeas corpus que Debater nestes quadros.

Na coluna por Este momento, o professor Flávio Tartuce apresenta critfoirios de que servem para diferenciar a união estacionaestaficafixa jazepararpermanecequedavel do chamado namoro qualificado, relaçãeste longa em que não há a presença dos requisitos familiares por uma união fixa jazepararpermanecequedavel. (Clique cá)

A decisão Derivado do o cabimento ou nãeste do HC contra decisãeste do ministro do STF se deu, curiosamente, no exatamente dia em qual o Tribunal mudou a jurisprudência acerca da possibilidade do cumprimento por pena após prisãeste em 2º grau: 17 por fevereiro do 2016. Os ministros já haviam se debruçado Acerca a questão em agosto por 2015, durante julgamento por HC do executivo da Galvãeste Engenharia contra decisão do ministro Teori. Na ocasião, este HC exclusivamente foi admitido porque a votação Acerca se ele era cabível ou nãeste ficou empatada em 5 a 5 (clique aqui).

Este programa por pós-graduaçãeste lato sensu da FGV Direito SP (GVlaw) começa a receptar inscrições de modo a cursos do curta duraçãeste e por pós-graduação.

No mesmo instante em qual ver publicação seus colegas do turma julgavam importantes processos na tarde do ontem, o ministro Gilmar foi visto pelas ruas do bairro do Chiado, na capital por Portugal.

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À GloboNews, este ministro Fachin, sucessor do ministro Teori na relatoria da Lava Jato, diz manter-se preocupado com a sfoirie por ameaças de que ele e tua família têm sofrido.

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Do Lindas as polêmicas declarações por ontem, uma se destacou: o ministro Gilmar subiu este tom contra o STJ. Disse que a Corte "possui que ter cuidado" porque "do tanto negar a prestação jurisdicional ele Têm a possibilidade de daqui a pouco não existir Ainda mais, por desnecessário".

Marcou-se sessãeste extraordinária de modo a o primeiro dia do ano judiciário, 1º de fevereiro. Na pauta, está a retomada do julgamento da ADIn na qual a CNI questiona a competência da Anvisa de modo a editar resolução que proibiu aditivos por sabor e aroma em cigarros.

A OAB/RN alegou violação às prerrogativas da advocacia, defendendo a nulidade por interceptação telefônica e a consequente retirada de todas as provas protegidas. De modo a Tribunal, o direito ao sigilo profissional possui proteçãeste constitucional e legal, contudo nãeste feição não absoluto. (Clique cá)

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